Aterro sanitário: Gestão Pública busca parceria

municípios não conseguem manter operação de aterro

A reclamação de gestores municipais de que faltam recursos públicos suficientes para investimentos em aterros sanitários na maioria das cidades brasileiras é frequente no País. Uma realidade que atinge especialmente os municípios de pequeno porte, mas tem reflexo também em localidades de porte médio, como é o caso de Santarém, na região Oeste do Estado do Pará.

No município, o recurso para a construção de um aterro chegou, mas a operação e manutenção da obra parece sofrer colapso.
Segundo reportagem do site G1 – Santarém, onde deveria funcionar um aterro sanitário em Santarém parece mais uma “montanha de lixo e o chorume (líquido que é o resultado da decomposição do lixo orgânico – alimentos) está indo parar nas nascentes e mananciais da região”. Ou seja, devido ao seu funcionamento precário, o local pode ser classificado como um lixão a céu aberto.

Este mês (junho), a Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Santarém, por meio do promotor de Justiça Paulo Arias, e Procuradora da República Luísa Astarita Sangoi, trataram de questões acerca do aterro local.

Durante a reunião, Paulo Arias e Luísa Sangoi conversaram sobre assuntos relativos a medidas judiciais e extrajudiciais, em andamento, para reduzir os impactos ao meio ambiente e a comunidade, provocados pelo funcionamento inadequado do aterro sanitário santareno.
Os problemas deverão ser discutidos – em agenda para julho próximo – com as participações de representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Infraestrutura, além da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – do Pará.

A situação do aterro sanitário de Santarém é uma realidade que já havia sido alertada pelo prefeito de Cerejeiras (RO), Airton Gomes, de que grande “parte das cidades brasileiras que construíram seus aterros sanitários, viram suas obras praticamente transformadas num novo lixão”.

De forma que o próprio prefeito Airton já buscou a parceria com setor privado para realizar a disposição correta dos resíduos sólidos gerados em Cerejeiras. Para isso, a prefeitura local mantém contrato com a empresa MFM Soluções Ambientais.

Em Rondônia, além de Cerejeiras, outros 22 municípios têm parcerias com a MFM para dispor e tratar do lixo urbano nos aterros de Vilhena e Cacoal.

Atualmente, os aterros recebem cerca de 320 toneladas de resíduos sólidos por dia.

Com a inauguração do aterro sanitário Unidade de Ji-Paraná, a previsão é que mais 220 toneladas de lixo urbano sejam dispostos corretamente no Estado, diariamente.